Lembrete! Agora todos os processos serão criados e tramitados em meio digital

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Prezados (as) Usuários (as) do Iphan,

Vimos por meio deste informar que a partir de 18/09/2017 (Segunda-feira) TODOS os documentos e processos serão tramitados exclusivamente pelo SEI – Sistema Eletrônico de Informações do Iphan.

Salientamos que Vossas Senhorias deverão encaminhar FCAS, documentos, projetos e relatórios em meio digital e que essa tarefa inclui TODOS os anexos correlatos: mapas, arquivos shapefiles, endossos financeiro e institucional, declarações, cartilhas, entre outros. Reforçamos que nada pode ser desmembrado da documentação original.

Para os documentos, projetos e relatórios juntar a documentação (na sequência), como por exemplo, carta de encaminhamento, endossos, currículos, declarações, mapas, etc. utilizando o programa PDF SAM ou similar. Já os arquivos shapefiles e outros anexos em outros formatos diferentes do PDF poderão vir em anexo na mesma mídia digital que serão anexados pela SE no sistema eletrônico.
é imprescindível que os arquivos estejam salvos com as mesmas especificações que temos digitalizado os processos na SE, quais sejam:

  • Extensão .pdf (para casos de digitalização ou documento digital)
  • Resolução mínima de 300dpi (para casos de digitalização)
  • Reconhecimento de caracteres ópticos/PDF pesquisável (para casos de digitalização)

Dessa forma, garante-se a possibilidade de pesquisa por palavra nos arquivos inseridos no SEI. Informamos ainda que, em um primeiro momento, os usuários não poderão inserir os documentos diretamente no sistema, sendo necessário o protocolo da mídia digital junto às unidades do Iphan.

No entanto, o usuário deverá efetuar o cadastro pelo link para receber autorização de acesso aos documentos e para assinar documentos gerados pelo SEI. Para tanto, os dados serão avaliados e o cadastro liberado após conferencia da documentação solicitada.

O link é: https://sei.iphan.gov.br/acessoexterno

Os processos novos serão inseridos no novo sistema e são de acesso público, sem a necessidade de cadastro ou senha, desde que de posse do NUP (número de processo), por meio do link:

http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/1564

ou pelo link:

https://sei.iphan.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0

Para consultas:

O acesso está disponível quase no final da página do Iphan na Internet, no ícone SEI – Consulte seu processo, entre os ícones Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade e Educação Patrimonial;

  • Quando o documento em meio digital dá entrada no Iphan, o usuário receberá o NUP através do seu email e poderá acompanhar todo o andamento no SEI/IPHAN;
  • Os processos que ainda estão em andamento estão sendo digitalizados e alguns já constam no novo sistema, podendo ser consultados no link informado acima;
  • Já os processos finalizados, ou com fases concluídas (conforme a Portaria nº 230/2002) estão armazenados em nosso arquivo permanente e continuam disponíveis para consulta pública na sede do Iphan/PR, como anteriormente. O mesmo ocorre com as fichas de registro de sítios arqueológicos, organizadas por município no Setor de Arqueologia;
  • Os processos que constam no item 4, em função do grande volume não têm previsão de serem digitalizados, no entanto, a depender da demanda, poderão ser gradativamente inseridos no novo sistema.

Observação importante: Sempre que um novo documento referente aos processos for anexado é necessário que se faça menção ao número (NUP) para agilizar a sua inserção no SEI.

As dúvidas deverão ser esclarecidas no próprio link. Lembramos que a Superintendência do Iphan no Paraná não dispõem de maiores informações além das que já foram fornecidas. Na página inicial do Iphan na Internet já consta algumas informações sobre o novo sistema.

Pedimos também a gentileza que divulguem entre seus pares.

Atenciosamente,

Equipe de Arqueologia do Iphan/PR.

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