Instrumentos de Ação da Cultura

Plano Nacional de Cultura

O Plano Nacional de Cultura – PNC traduz a complexidade de desejos do campo da cultura e se  configura  como  um  planejamento  de  longo  prazo,  uma  política  pública  de Estado que deve ultrapassar conjunturas e ciclos de governos.

As metas do PNC contemplam as diretrizes, estratégias e ações e buscam atender os seus objetivos e desafios. Elas consistem em ponto de confluência entre as ações culturais demandadas pela sociedade, o compromisso de diferentes instâncias do poder público e a garantia de recursos materiais disponíveis para viabilizá-las.

O alcance dessas metas, até 2020, depende da estruturação do Sistema Nacional de Cultura – SNC.

SNC é um sistema de articulação, gestão, informação e formação de políticas de cultura pactuadas entre a federação, os estados e os municípios, com a participação da sociedade civil.

Para o acesso ao PNC e suas metas acesse o site:

http://pnc.culturadigital.br/wp-content/uploads/2013/12/Como-fazer-um-plano-de-cultura_espelhado.pdf

E para ter acesso aos Programas e ações do MinC acesse o link:

http://www.cultura.gov.br/programas-e-acoes

 

Cartilha de orientação para a apresentação de Emendas Parlamentares – MinC

Esta cartilha tem por objetivo indicar aos proponente orientações para a formulação de emendas de forma que elas possam ser executadas da maneira mais eficaz possível.

Acesse a cartilha no link abaixo:

http://www.camara.gov.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2014/emendas/Manual_emendas.pdf

 

Carta ao Cidadão – Iphan

O Iphan elaborou a Carta ao Cidadão, um instrumento que objetiva facilitar o acesso e garantir ao cidadão o direito de receber serviços em conformidade com os padrões aqui estabelecidos, tendo como diretrizes a transparência, a interação com a sociedade, a qualidade dos processos e o atendimento ético e efetivo, visando melhorar a Gestão Pública e atender a sociedade.

Acesse a carta no link:

http://www.iphan.gov.br/baixaFcdAnexo.do?id=4635

 

Educação Patrimonial – Iphan

Educação patrimonial abrange processos educativos que visam à construção coletiva do conhecimento pelo diálogo dos agentes sociais e pela participação das comunidades detentoras das referências culturais.

O IPHAN, por meio de suas representações regionais, estimula o diálogo e a construção de políticas de identificação, reconhecimento, proteção e promoção do patrimônio cultural. O projeto Casas do Patrimônio é a principal iniciativa nesse sentido.

A Coordenação de Educação Patrimonial – Ceduc é responsável pelo apoio à rede de agentes educativos dedicados ao patrimônio cultural, nas regionais do IPHAN e na articulação com setores da sociedade civil, estados e municípios.

Para maiores informações acesse o link:

http://portal.iphan.gov.br/portal/baixaFcdAnexo.do?id=4240

 

Esses são alguns dos instrumentos de ação da cultura que visam promover o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes de cultura nacional.

Faça parte você também!

 

Veja o slide de patrimônios no Estado do Paraná

fotos de Elizete Cogo, Daniela Sophiati e do arquivo do Iphan-PR

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